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Em defesa da vida

“Antes mesmo de te formares no ventre materno,
 eu te conheci, te consagrei” (Jr 1,5)

Reacendido o debate sobre a descriminalização do aborto no Brasil,
a Igreja Católica se pronuncia a favor da vida

Em razão de audiência pública sediada pelo Supremo Tribunal Federal, foi retomada neste mês a discussão sobre o aborto no Brasil.  Quem convocou a audiência sobre o tema foi a ministra Rosa Weber, relatora de uma ação proposta pelo PSOL para que o aborto até a 12ª semana de gestação deixe de ser considerado crime. Outro ponto de pressão para esse novo debate está no trâmite legislativo da vizinha Argentina, envolvendo votações acirradas tanto na Câmara como no Senado, para a aprovação de um projeto de lei que prevê a permissão do procedimento até a 14ª semana.

Embora o Brasil esteja bem mais distante da descriminalização do aborto pela via legislativa, considerando as bancadas conservadoras do Congresso Nacional, a tramitação pela via judiciária é enxergada como uma manobra e preocupa os que defendem a vida desde a concepção. Diante desse cenário, a CNBB se posicionou em defesa incondicional da vida humana em todas as suas fases. O Cardeal Sergio da Rocha assinou uma Nota Oficial, juntamente com Dom Murilo Krieger e Dom Leonardo Steiner, na qual afirmam que com compromisso ético-cristão repudiam “atitudes antidemocráticas que atropelam o Congresso Nacional e exigem do Supremo Tribunal Federal uma função que não lhe cabe, que é legislar”.

Os bispos se ancoram numa perspectiva que não se restringe à argumentação de cunho teológico ou religioso. Destacam que não seria possível tornar-se humano se não o fosse desde o início – verdade de caráter antropológico, ético e científico. Seguindo essa linha, asseguram que, desde o momento em que o óvulo é fecundado, encontra-se inaugurada uma nova vida que não é a da mãe, ou a do pai, mas contém em si a singularidade da pessoa humana e está entre as mais indefesas e necessitadas de proteção. Consideram, ainda, imoral que leis imponham aos profissionais da saúde a obrigação de agir contra a sua consciência, cooperando na prática do aborto.

Em nome da Arquidiocese de Londrina, o arcebispo Dom Geremias Steinmetz também emitiu um Manifesto Público contra a tentativa de descriminalizar o aborto e não se omitiu no que diz respeito aos direitos da mulher: “somos cientes das dificuldades que muitas pessoas possuem, sabemos da dor pela qual uma mulher pode passar ao ser violentada na sua dignidade, compreendemos de coração aberto que na nossa sociedade a agressão contra a mulher é cada vez maior, mas não podemos responder a um gesto de violência com outro”.

O Concílio Vaticano II sintetiza a postura cristã transmitida pela Sagrada Tradição da Igreja ao longo dos séculos, apontando o aborto como um crime tão abominável quanto o infanticídio. Na Exortação Apostólica Evangelii Gaudium, o Papa Francisco é contundente sobre o tema: “Este não é um assunto sujeito a reformas ou modernizações. Não é opção progressista pretender resolver os problemas eliminando uma vida humana”. O pontífice alerta que é preciso haver convicção de que um ser humano é sempre sagrado e inviolável, em qualquer situação e etapa do seu desenvolvimento, e isso não pode ser relativizado para resolver outras dificuldades – “Se cai esta convicção, não restam fundamentos sólidos e permanentes para a defesa dos direitos humanos, que ficariam sempre sujeitos às conveniências contingentes dos poderosos de turno”.

A CNBB nos pede que nos unamos em oração e nos mobilizemos pela dignidade integral da vida humana. Que reivindiquemos que sejam combatidas as causas do aborto, por meio de políticas públicas que atendam eficazmente as mulheres, especialmente nas localidades mais pobres. Que, ao invés do aborto seguro, seja garantido às mulheres o direito de terem seus filhos de forma segura, com saúde e dignidade.

Por Nathalia Corsi

Foto: Manuel Schinner

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